20 nov Terceiro setor: o que é e como funciona?
Você já ajudou alguma ONG (Organização Não Governamental)? Se sim, saiba que estava colaborando com uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos.
Pode até ser que você já tenha ouvido esse termo, mas será que sabe exatamente o que ele significa?
Neste post vamos esclarecer o que é o Terceiro Setor, como é feita a regulamentação das entidades que se enquadram nele e como saber se elas são confiáveis ou não para receberem a sua doação.
O que é Terceiro Setor?
Existem diversas organizações que pertencem ao Terceiro Setor. Independentemente da atuação e do impacto social que causam, todas têm uma missão em comum: influenciar trajetórias, chegando onde as ações governamentais nem sempre são suficientes.
Compõem o Terceiro Setor todas as instituições que não visam lucros e que trabalham com o objetivo de solucionar ou minimizar problemas sociais de áreas como direitos humanos, meio ambiente, crianças, idosos etc.
Mas hoje, especialmente no Brasil, a atuação dessas organizações está indo muito além de apenas lidar com questões assistenciais.
A maior conscientização sobre os direitos de cada cidadão é apenas um dos benefícios trazidos pela atuação dessas entidades, colaborando para que as pessoas buscassem cada vez mais novas maneiras de modificar sua realidade.
Somado a isso, o Terceiro Setor evoluiu e passou a ter como base, além de pessoas dispostas a ajudar, profissionais altamente capacitados que trabalham com foco no crescimento das organizações. Isso colabora para que elas tenham melhor performance, mais resultados e produtividade, possibilitando auxiliar mais pessoas.
Há alguma regulamentação para o Terceiro Setor?
Quando se fala em doações para uma entidade, como uma OSC (Organização da Sociedade Civil), muita gente fica com o pé atrás, especialmente pela dúvida se o dinheiro doado será realmente utilizado para as ações propostas.
O início do Terceiro Setor no Brasil não dispunha de uma regulamentação, especialmente no que dizia respeito a parcerias entre administração pública e entidades. Assim, era difícil verificar com transparência os valores recebidos e movimentados, bem como a qualidade dos serviços prestados.
Mas em 01 de agosto de 2014, a aprovação da Lei nº 13.019/2014, denominada Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), passou a regular judicialmente todas essas ações e parcerias.
Como saber se essas organizações são realmente sérias?
Fora isso, como saber se as organizações sem fins lucrativos são realmente sérias e merecem o seu apoio? No caso das ONGs, por exemplo, muitas recebem prêmios por suas atuações ou títulos de Utilidade Pública, que podem ser municipal, estadual ou federal.
Há também as OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), que são entidades que recebem esse título diretamente do Ministério da Justiça. Ele garante benefícios e diversas facilidades na hora de firmar convênios e parcerias, além de atestar o papel social, a credibilidade e o cumprimento das legislações pela entidade nomeada.
Além desses pontos, existem outros que você pode considerar na hora de escolher uma entidade do Terceiro Setor para se tornar um doador:
- busque informações sobre a história e a trajetória da organização;
- veja se ela é transparente na prestação de contas;
- conheça os projetos e trabalhos realizados.
No site do Instituto Reação, por exemplo, você tem acesso a todas essas informações e pode confirmar nosso engajamento na busca por um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.
Quer uma prova? Acesse este link e conheça todos os projetos que desenvolvemos com nossa equipe de colaboradores, voluntários, empresas parceiras e doadores!