O Instituto Reação, com sede na Rua Engenheiro Cesar Grilo, nº 301, Barra da Tijuca, CEP 22.640-150, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.658.532/0001-43 (“Nós”), na qualidade de controlador de seus dados pessoais, está comprometido em proteger a sua privacidade conforme as melhores práticas e legislações aplicáveis, sobretudo conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
Por meio desta Política de Privacidade, buscamos informar de maneira detalhada aos nossos usuários (“Você” ou “Usuário”) sobre quais dados pessoais coletamos e como serão tratados ao acessar o site http://www.institutoreacao.org.br do Instituto Reação (“Website”), garantindo transparência às operações de tratamento de dados pessoais identificados ou identificáveis (“Dados Pessoais”) que poderão ser realizadas por Nós e/ou terceiros.
O Website tem como principal finalidade disponibilizar informações sobre o Instituto Reação, tais como sua história, equipe, seus polos de atuação, funcionamento, projetos, parceiros e notícias; realizar prestação de contas e de demais atos relacionados para cumprimento de obrigações legais; oferecer o envio de conteúdos exclusivos e novidades relacionados ao Instituto Reação por meio do cadastro do Usuário, além de permitir a captação de recursos financeiros por meio de doações online realizadas pelo Usuário (todos, em conjunto, “Conteúdo”).
Solicitamos a Você que leia atentamente esta Política e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco conforme indicado ao final deste documento.
1. DADOS QUE COLETAMOS
Você pode acessar e navegar pelo Website sem informar nenhum Dado Pessoal relativo a Você. No entanto, ao se cadastrar para receber conteúdos exclusivos e newsletters no nosso Website, para entrar em contato conosco ou para realizar uma doação online, Você estará nos fornecendo seus Dados Pessoais.
· Dados de Cadastro. Ao se cadastrar para receber conteúdos exclusivos e newsletters no Website, solicitaremos seus Dados Pessoais, tais como nome completo e e-mail. Além disso, caso queira entrar em contato conosco pelo Website, também precisaremos que Você nos informe esses dados, os quais são obrigatórios, a fim de processar e atender suas solicitações e/ou nos comunicar com Você, conforme necessário.
· Dados para realizar Doação online. Para realizar doações online ao Instituto Reação por meio do Website, Você deve nos fornecer nome completo, e-mail, CPF, número de celular, CEP, país, endereço, cidade e estado. Coletaremos também dados de pagamento para fins de cobrança e recebimento de quaisquer valores doados, incluindo dados de cartão de débito e/ou crédito e detalhes sobre o método escolhido por Você para o pagamento dos valores (dentre os métodos disponibilizados por Nós), necessários para a finalidade de captação de recursos financeiros destinados a Nós.
· Dados que Recebemos e Dados Genéricos. Poderemos coletar dados sobre a sua visita e uso do Website, tais como o navegador que Você utiliza, o nome de domínio de seu provedor de acesso à Internet e o tipo de sistema operacional utilizado por Você. Poderemos utilizar e coletar dados genéricos e estatísticos anonimizados para finalidade analítica sobre como os nossos usuários utilizam nossos Serviços.
2. FINALIDADES DO USO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Nós coletaremos e usaremos seus Dados Pessoais para os seguintes fins e da seguinte forma:
· Atender às suas solicitações;
· Processar pagamentos de valores que Você queira doar ao Instituto Reação;
· Cumprir e atender à legislação aplicável, nossas obrigações legais e regulatórias, bem como proteger nossos direitos e atender nossos legítimos interesses;
· Para nos comunicarmos com Você, seja por comunicação direta ou envio de novidades, newsletters, conteúdos exclusivos, informações e atualizações sobre o Website e nossos Conteúdos e outras comunicações que possam ser do seu interesse;
· Embasar nossa análise para melhorias e aprimoramentos do Website e conteúdos oferecidos;
· Garantir a sua segurança durante a navegação pelo Website, detectando e combatendo fraudes e uso indevido de seus Dados Pessoais e do nosso Website.
Essas finalidades, quando alcançadas, levarão ao encerramento das nossas atividades de tratamento e a eliminação dos Dados Pessoais coletados por Nós. Os Dados Pessoais só não serão eliminados quando restar configurada hipótese ou obrigação legal, administrativa ou contratual autorizando ou determinando a sua conservação. Igualmente, sempre que for possível a anonimização dos dados, estes poderão ser anonimizados e conservados para fins de pesquisas e aprimoramento.
3. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Nós processamos os seus Dados Pessoais sempre de acordo com as bases legais previstas na LGPD, tais como:
• Execução contratual e procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• Obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Atender ao nosso legítimo interesse ou ao de terceiros; ou
• Consentimento do Usuário.
Nós nos certificaremos de que Você seja informado de maneira transparente e, quando necessário, outras ações sejam tomadas para garantir a legalidade desse tratamento.
4. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Recomendamos que uso do Website por menores seja sempre representando ou assistido por seus pais e/ou responsáveis legais. Caso o Usuário seja menor de 18 anos e deseje se cadastrar no Website, é necessária a autorização dos respectivos pais e representantes legais, sendo que asseguraremos que o tratamento de seus Dados Pessoais seja realizado no seu melhor interesse e através de um fluxo de consentimento parental apropriado, atendendo aos critérios exigidos na lei.
5. COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Compartilhamento com Terceiros no Brasil
Nós não divulgaremos, venderemos ou disponibilizaremos seus Dados Pessoais fora do escopo das finalidades descritas nesta Política ou em desacordo com a legislação aplicável. Na medida permitida por lei e mediante o uso da base legal aplicável, os Dados Pessoais coletados podem ser compartilhados com:
a) O Instituto Reação e terceiros: integrantes e funcionários autorizados do Instituto Reação, bem como com parceiros e colaboradores, para atender as finalidades aqui descritas.
b) Prestadores de serviços e terceiros: terceiros prestadores de serviços contratados para nos auxiliar em nossas operações, tal como nossos processadores de pagamentos externos, instituições de pagamento e instituições financeiras relacionados à captação de recursos por meio do recebimento de doações online, e, ainda, aqueles contratados para o desenvolvimento de atividades rotineiras do Instituto Reação, incluindo, mas não limitados a advogados, contadores, prestadores de serviços de Tecnologia da Informação, dentre outros.
c) Autoridades e instituições responsáveis pelo cumprimento da lei e/ou pelo processamento das doações: autoridades encarregadas do cumprimento da lei, agências governamentais ou terceiros autorizados, em resposta a uma solicitação verificada que esteja relacionada a uma investigação criminal ou a uma atividade supostamente ilegal, ou a qualquer outra atividade que possa nos expor, expor Você ou qualquer outro usuário à responsabilidade jurídica; Banco Central do Brasil e/ou bancos responsáveis pelo processamento dos pagamentos de valores relativos às doações realizadas pelos Usuários ao Instituto Reação.
d) Fornecedores de sistemas: fornecedores dos sistemas que nos auxiliam na disponibilização do Website, como sistemas de gerenciamento de relacionamento com o Usuário relacionados a serviços de coleta de dados, notificação, análise do site, serviços de marketing e disparos de e-mails.
Nós e demais terceiros relacionados asseguramos que todos os procedimentos e medidas de segurança necessários serão observados no tratamento dos dados obtidos e compartilhados, conforme os requisitos da lei aplicável.
Em outros casos, os Dados Pessoais somente serão fornecidos a terceiros na forma da lei e ou mediante ordem judicial e ou de autoridades administrativas.
Transferência Internacional
Tendo em vista a possibilidade de operação em diversos países e a possibilidade de sistemas de computador em sede global, incluindo serviços de armazenamento de dados em nuvem, Nós ou terceiros relacionados podemos armazenar e tratar seus Dados Pessoais em outros países. Ao realizar cadastro ou doação pelo Website, ou nos fornecer Dados Pessoais de outra forma, Você está ciente que seus Dados Pessoais poderão ser armazenados e processados em diferentes países, e que sejam aplicadas outras tecnologias de rastreamento analítico ou cookies, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Tomaremos as medidas necessárias para garantir que seus Dados Pessoais recebam um nível adequado de proteção conforme exigido pela lei aplicável, sendo que esta transferência deverá observar a LGPD, seja através do uso das cláusulas-padrão contratuais estabelecidas pela lei aplicável ou por meio de outras salvaguardas, conforme aplicável. Ao nos fornecer seus Dados Pessoais, podemos transferir, transmitir e/ou encaminhar seus Dados Pessoais para outras jurisdições. Adotamos as medidas apropriadas para garantir a
proteção adequada dos direitos de privacidade dos nossos usuários com relação aos Dados Pessoais que transferimos para fora do país de origem, de acordo com a legislação aplicável.
Na falta de regulamentação específica e complementar sobre o tema pela autoridade competente (no caso, “Autoridade Nacional de Proteção de Dados”), podemos utilizar modelos de cláusula e nos basearmos em modelos ou instruções utilizadas no regulamento europeu.
6. CONTEÚDO DE TERCEIROS
Durante o seu uso do Website, Você pode vir a ter acesso a conteúdo de outros Usuários e de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”), seja diretamente em nosso Website ou através de hiperlinks para outros websites. Não temos como controlar o Conteúdo de Terceiros e, assim, não podemos nos responsabilizar ou dar qualquer garantia com relação a esse conteúdo, sendo importante informar que Você está sujeito às respectivas políticas de privacidade e segurança, sobre as quais não possuímos qualquer ingerência ou controle.
Ademais, essas páginas de terceiros poderão utilizar cookies diferentes daqueles utilizados pelo Instituto Reação e de total responsabilidade do terceiro controlador do Website. Assim, caberá ao Usuário verificar as condições para tratamento de dados, lendo atentamente as Políticas de Privacidade desses sistemas, aplicativos e Websites.
7. RETENÇÃO DE DADOS E DURAÇÃO DO TRATAMENTO
O Instituto Reação armazena seus Dados Pessoais no território brasileiro em plataforma própria e na plataforma “RD Station”. Nos casos em que os dados precisarem ser armazenados fora do país, como em razão de armazenamento e computação em nuvem, será assegurado aos Dados Pessoais grau de proteção idêntico ao que seria dispensado caso estivessem armazenados em servidores localizados em território brasileiro.
Armazenaremos seus Dados Pessoais coletados apenas pelo tempo legalmente exigido ou que for necessário para a realização das finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, sempre em conformidade com as determinações da legislação aplicável.
Ao disponibilizar seus Dados Pessoais para outros terceiros aos quais você possa vir a ter acesso através da nosso Website ou de hiperlinks para outros websites, Você entende e reconhece que deverá entrar em contato diretamente com esses terceiros no caso de retenção indevida, necessidade de atualização, correção ou exclusão desses Dados Pessoais.
8. SEGURANÇA
Os Dados Pessoais que Você nos fornece através do Website são coletados, usados e protegidos em conformidade com os maiores padrões de segurança e confidencialidade, e utilizados apenas para as finalidades para os quais foram coletados, conforme descrito nessa Política.
Nós adotaremos padrões de segurança e medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção de seus Dados Pessoais contra o processamento ilegal ou não autorizado ou perda acidental, destruição, danos, roubo, utilização ou divulgação, quando os seus Dados Pessoais são processados sob o nosso controle, em conformidade com a legislação aplicável e as melhores práticas.
Na eventualidade de ocorrer algum incidente de segurança envolvendo os Dados Pessoais de seus Usuários, que acarrete risco ou dano relevante, o Instituto Reação se compromete a
comunicar o ocorrido, conforme exigido pela legislação aplicável, adotado prontamente as melhores práticas para correção e mitigação de qualquer incidente.
9. ENVIO DE COMUNICAÇÕES
Ao utilizar o Website, Nós poderemos enviar notificações e comunicações transacionais através de seu e-mail de cadastro, sobre o Website e nossos Conteúdos, necessários para qualquer suporte e nosso contato com Você. Nós também poderemos enviar comunicações periódicas com novidades, informações e atualizações sobre o Website e nossos Conteúdos e outras comunicações que possam ser do seu interesse, de acordo com a base legal correspondente.
Caso não tenha interesse em receber nossas comunicações, Você pode cancelar o recebimento de nossos e-mails a qualquer momento seguindo as instruções de exclusão de cadastramento (“Opt-Out”) indicadas ao final das comunicações periódicas enviadas a Você ou enviando um e-mail diretamente para nós em institutoreacao@institutoreacao.org.br.
10. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Nós usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para monitorar o seu uso Website e dos Conteúdos. Para mais informações, favor consultar a Política de Cookies.
11. SEUS DIREITOS
Como titular de dados, Você possui diversos direitos previstos pela legislação aplicável, inclusive os direitos do artigo 18 da LGPD, os quais serão atendidos nos prazos e termos indicados em regulamento aplicável, na medida em que sejam cabíveis e mediante seu requerimento:
· Direito de Confirmação e Acesso: Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados, incluindo informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado de seus dados;
· Direito de Correção: Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, de forma que Você poderá atualizar, corrigir ou excluir Dados Pessoais a qualquer momento, entrando em contato conosco. Recomendamos que atualize ou corrija seus Dados Pessoais sempre que necessário;
· Direito de Eliminação: É possível requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais caso sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
· Direitos Ligados ao Consentimento: Caso o tratamento seja baseado no seu consentimento, Você possui o direito de não fornecê-lo ou revogá-lo a qualquer momento. Contudo, nessa hipótese, Você poderá ter o acesso limitado ao Website e nosso Conteúdo, pois ficaríamos impossibilitados de assegurar a continuidade da sua prestação ao Usuários. Você também possui o direito de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento, na medida permitida pela lei aplicável.
· Direito de Revisão: Você tem direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
· Direito de Portabilidade de Dados: Você pode querer a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro controlador, mediante requisição expressa e observados os nossos segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional de proteção de dados e legislação aplicável;
· Outros Direitos: Na medida em que nos baseamos em outras hipóteses de tratamento que não o seu consentimento para usar seus Dados Pessoais, Você tem o direito de se opor a tal uso em caso de descumprimento da lei aplicável. Você possui, ainda, o direito de receber informações sobre quem são os terceiros com os quais nós realizamos o uso compartilhado dos Dados Pessoais, além do direito de peticionar perante as autoridades competentes.
Você pode não nos fornecer seus Dados Pessoais, porém essa decisão pode afetar sua experiência no Website, uma vez que não podemos garantir que dessa forma existirá total acesso aos Conteúdos disponíveis.
12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
O Instituto Reação se reserva ao direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar ou atualizar qualquer parte dos termos desta Política que não afete materialmente seus direitos ou obrigações aqui estipuladas. Assim, recomenda-se que os Usuários verifiquem periodicamente as eventuais atualizações e modificações a presente Política. A versão atualizada desta Política supera e substitui qualquer versão anterior no momento da publicação, e a versão anterior não será mais vigente e não terá mais efeitos, a não ser que o contrário seja especificamente declarado. Alterações significativas e materiais desta Política serão previamente informadas a Você e, nos casos em que o seu consentimento é exigido, Você terá o direito de revogá-lo caso discorde da alteração.
13. ENTRE EM CONTATO CONOSCO
Em caso de dúvidas sobre nossa Política de Privacidade, nossas práticas, ou caso deseje entrar em contato com o Instituto Reação para corrigir qualquer uma de suas informações cadastradas ou exercer seus direitos, Nós estaremos disponíveis através do nosso e-mail institutoreacao@institutoreacao.org.br.
Última Atualização: Novembro de 2020.