30 nov Inclusão social: o que é e como praticar?
O que é inclusão social? O termo que vem sendo amplamente comentado nos últimos tempos, refere-se à possibilidade de dar a todas as pessoas, independentemente de suas diferenças, os mesmos direitos e oportunidades.
Além dos portadores de deficiências físicas, motoras e cognitivas, podemos considerar como parte do grupo de pessoas menos favorecidas os negros, indígenas, homossexuais, transexuais e pessoas com pouco ou nenhum recurso financeiro. Ou seja, seres humanos que, de alguma forma, saem do padrão de normalidade criado pela sociedade.
Mas como reverter essa situação e dar a esse grupo todos os benefícios e oportunidades que lhes é de direito? É o que vamos esclarecer neste post!
A inclusão social no Brasil
Por mais que o Brasil seja um país que se formou graças a diversas misturas de raças, as diferenças ainda são vistas de maneira equivocada, fazendo com que a inclusão social seja uma necessidade que precisa ser bastante trabalhada.
A lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, por exemplo, fala sobre a inclusão de pessoas com deficiência, tanto física quanto mental, intelectual e sensorial. O denominado “Estatuto da Pessoa com Deficiência” assegura e promove aos seus portadores o direito de igualdade perante a sociedade, incluindo acessibilidade, acesso à informação, participação na vida pública e política, entre outros.
No entanto, sabemos que muito ainda precisa ser feito, e é nesse ponto que entram os trabalhos de fundações, instituições e ONGs.
Tipos de inclusão social
A proposta da inclusão social é criar e desenvolver ações que permitam a participação de todos da sociedade, garantindo vidas mais dignas, independentemente de suas condições. Para alcançar isso, existem diversos tipos de inclusões que atendem a diferentes grupos. Veja alguns.
Inclusão social para moradores de rua
O projeto de lei nº 2470/2007, já aprovado pela Câmara do Deputados, exige a contratação de moradores de rua por empresas que vencem licitações públicas de obras e serviços. Já a lei nº 6.128 de 1º de março de 2018, estabelece que 2% das vagas de trabalho provenientes de licitações públicas distritais também sejam destinadas a pessoas nessas condições.
Inclusão social de ex-presidiários
A lei federal nº 7.210 de 1984, garante que ex-detentos retornem ao mercado de trabalho tão logo tenham cumprido suas penas. O início dessas atividades também podem ser dentro do presídio, atrelado ao bom comportamento ou em regime semiaberto.
Inclusão social pela educação
O artigo 205 da Constituição Federal Brasileira ressalta que “a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família”. Porém, é comum ver que condições financeiras insatisfatórias acabam tirando as crianças das escolas, fazendo com que muitas iniciem atividades de trabalho logo cedo para ajudarem no sustento da família.
Quando conseguem estudar, muitos dos jovens de baixa renda não chegam às faculdades. Programas como os sistemas de cotas raciais e cotas sociais são formas de inclusão social para que jovens desses grupos consigam entrar em universidades públicas.
Inclusão social através do esporte
O esporte tem sido uma importante ferramenta quando o assunto é inclusão social. Além de promover a convivência em grupo, atividades desse tipo ajudam no crescimento pessoal, na percepção da participação de cada um na sociedade, no aprimoramento da disciplina, do respeito ao próximo, entre diversos outros aspectos.
O Instituto Reação acredita na transformação que o esporte proporciona. Por isso, desde 2003, utiliza o judô como instrumento de inclusão social em seus projetos. Atualmente, já são mais de 1.800 crianças, jovens e adolescentes atendidos em polos distribuídos nas comunidades do Rio de Janeiro e de Cuiabá.Quer saber mais? Acesse este link e conheça todos os projetos do Reação.