04 nov Paz, liberdade e cidadania. Entenda os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi elaborada logo após a Segunda Guerra Mundial.
Após inúmeras atrocidades vividas nesse período, a proposta desse documento era garantir a paz entre os povos e, principalmente, os direitos de todas as pessoas de forma igualitária.
Assim, em 1948, diversos países uniram forças e formaram a Organização das Nações Unidas (ONU) para criar e certificar a aplicação desse documento.
Composta por 30 artigos que descrevem diversos aspectos que garantem os direitos humanos, essa declaração já foi traduzida para mais de 500 idiomas.
Mas o que são os direitos humanos? Qual impacto essa declaração trouxe para o mundo? O que garante que eles sejam respeitados? Confira todas essas respostas agora!
O que são os direitos humanos?
Como o termo sugere, direitos humanos são direitos garantidos a qualquer pessoa. Isso quer dizer que, independentemente de que parte do mundo ela esteja, qual seja a sua crença, cor, raça, ou qualquer outra particularidade, todos os direitos descritos na DUDH lhe estão assegurados.
O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos reforça isso:
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
Quais os impactos da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Antes da Declaração Universal dos Direitos Humanos havia dois outros documentos similares: a Declaração de Direitos da Virgínia, de 1776, e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.
Um dos conceitos defendidos por essas declarações era que os seres humanos eram indivíduos, ou seja, deveriam ter direitos assegurados frente às políticas aplicadas na época.
Ainda que tivessem propósitos semelhantes à Declaração Universal dos Direitos Humanos, ambos os documentos não eram efetivamente universais. Desse modo, atendiam apenas alguns grupos de pessoas, e não todas as nações.
Assim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos veio para atender a todos, sem privilegiar nenhuma pátria. Além disso, definiu normas que, até hoje, são inegociáveis, seja qual for a crise ideológica ou política do país.
Como esses direitos são garantidos?
Bem, você deve estar se perguntando como esses direitos são garantidos, certo? Essa declaração menciona questões como liberdade, igualdade, direitos culturais, sociais, civis, econômicos e políticos.
Esses, e outros direitos, são garantidos graças a tratados e acordos internacionais de todos os países participantes, bem como das legislações internas de cada nação.
No Brasil, por exemplo, a Constituição de 1988 também é conhecida como “Constituição Cidadã” por trazer garantias dos direitos descritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, ajustando pontos faltantes da Constituição anterior.
Há também o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vigente no nosso país desde 2015.
Ou seja, essa declaração é um documento que norteia diversas ações dentro dos países, sempre em busca de garantir direitos iguais a todos os povos.
Assim, questões com proteção legal, liberdade de pensamento, de opinião e de expressão; direito a repouso, lazer, saúde, bem-estar, assistência médica, educação, e muitos outros, estão garantidos a todos nós.
Aqui, no Instituto Reação, trabalhamos de modo a orientar nossos alunos e familiares sobre os seus direitos, contribuindo, assim, para que juntos construam uma sociedade mais digna e justa.
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